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TJ-BA nega habeas corpus a Kátia Vargas por 3 votos a 1
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TJ-BA nega habeas corpus a Kátia Vargas por 3 votos a 1

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), por 3 votos a 1, negou o pedido de habeas corpus da médica Kátia Vargas. Ela é acusada de provocar a colisão que resultou na morte dos irmãos Emanuel, 21, e Emanuelle Gomes, 23, em Ondina.

A relatora do processo, Inez Maria Brito Santos Miranda, foi favorável ao pedido, mas o presidente da 2ª Câmara Criminal do TJ-BA, José Alfredo Cerqueira da Silva, e os desembargadores Nágila Maria Sales Brito e Osvaldo Bonfim votaram contra.

O advogado da médica, o criminalista Sérgio Habib, informou que pretende levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mãe dos irmãos, Marinúbia Gomes Barbosa, 46, e o padrasto dos jovens, Oto Malta, 69, acompanharam a sessão.

A informação sobre a decisão havia sido repassada aos jornalistas antes da divulgação oficial do resultado pelo advogados de defesa da família dos irmãos, Daniel Keller, presente à sessão no Tj-BA.

A médica Kátia Vargas, indiciada pelo MP por duplo homicídio, está presa no Complexo Penitenciário da Mata Escura desde o dia 17, quando saiu do Hospital Aliança, para onde foi levada após o acidente, que completou um mês na última segunda, 11.

Enquanto o julgamento do habeas corpus ocorria, familiares dos irmãos Emanuel e Emanuelle fizeram um protesto no lado de fora do tribunal. Eles utilizaram cartazes e faixas de protesto na manifestação pedindo a condenação da médica.

No dia 8, o advogado de Kátia Vargas, Sérgio Habib, apresentou a defesa da médica ao TJ-BA. Segundo a tese do advogado, não há provas de que o carro dela tenha batido na motocicleta dos irmãos. A afirmação é baseada no resultado do laudo das imagens do acidente, emitido pelo Departamento de Polícia Técnica e enviado à 7ª DT – Rio Vermelho, em 21 de outubro.

Os peritos concluíram que não foi possível registrar o momento do contato entre os veículo por meio das imagens, devido a posição das câmeras e a alguns obstáculos entre os equipamentos.

No entanto, o advogado da família de Emanuel e Emanuelle Dias, Daniel Keller, contestou a linha de defesa de Habib e disse que não há provas que sustentem os argumentos do advogado de defesa. Keller disse, também, que o processo tem quatro testemunhas oculares, ou seja, que presenciaram o acidente; e todas elas contam a mesma versão.

Entenda o caso

A morte de Emanuel e Emanuelle Gomes aconteceu no dia 11 de outubro. A médica Kátia Vargas é acusada de ter arremessado o veículo que dirigia contra a moto pilotada por Emanuel, que trazia a irmã na garupa.

De acordo com testemunhas, Emanuel tinha discutido momentos antes com a oftalmologista, deposi de ser fechado pelo veículo dela.
Após serem atingidos, os irmãos foram projetados contra um poste. Com o impacto, eles morreram na hora. O carro da médica se chocou com a grade de proteção de um hotel e foi levada para o Hospital Aliança.

Ela só saiu da unidade médica no dia 17, quase uma semana depois do acidente. Uma perícia feita pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) sobre o estado de saúde de Kátia apontou que não havia necessidade da médica continuar internada.

Após deixar a unidade médica, Kátia Vargas foi direto para a penitenciária feminina, em Mata Escura. No dia 25 de outubro, a oftalmologista foi denunciada à Justiça pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Desde então, responde pelos crimes de duplo homicídio qualificado, por impossibilidade de defesa das vítimas e perigo comum (por ter sido em via pública de grande fluxo de veículos e pedestres, próximo de um ponto de ônibus, centro comercial e clínicas com grande movimento no horário).

(Fonte: Portal Jornal A Tarde / Foto: Marco Aurélio Martins | Ag. A Tarde)

ASSINATURA

Lena Sena foi empresária do mundo da moda e também do segmento de alimentação. É designer de interiores e paisagista, duas de suas grandes paixões. Também é arteira, como gosta de ser chamada entre os que trabalham com artesanato, atividade que continua a lhe conferir belas criações.

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