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Câmara pode votar política de esterilização de cães e gatos
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Câmara pode votar política de esterilização de cães e gatos

A iniciativa propõe, em vez do extermínio, a esterilização de cães e gatos como forma de controlar a população desses bichos

1506cirurgia

O Projeto de Lei (PL) 1.376/03 voltado para o controle de natalidade de cães e gatos pode ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados. A iniciativa propõe, em vez do extermínio, a esterilização de cães e gatos como forma de controlar a população desses bichos. O projeto faz parte da pauta de votações do esforço concentrado que a Câmara realizará, nesta segunda-feira (7) até quinta-feira (10) da próxima semana.

A iniciativa cria uma política de controle de natalidade de cães e gatos e já havia sido aprovado pela Câmara em 2004. No entanto, como sofreu alterações no Senado retornou à Câmara para análise dos deputados.

De acordo com o projeto, o controle da natalidade de cães e gatos no país será feito exclusivamente com o emprego da esterilização cirúrgica e levará em conta estudo das localidades ou regiões que apontem para a necessidade de atendimento prioritário, a quantidade de animais na localidade, bem como será dado tratamento prioritário aos animais pertencentes ou localizados junto às comunidades de baixa renda.

Os recursos para a implementação do programa sairão do orçamento da Seguridade Social da União e serão administradas pelo Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde.

O controle populacional de cães e gatos por meio da esterilização é apoiado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Pesquisa realizada pela OMS sobre raiva canina e humana nos países em desenvolvimento concluiu que o sacrifício de animais, adotado atualmente no Brasil, é um método caro e ineficaz no que diz respeito ao controle do vírus rábico da população desses animais. Além disso, desde 1998, o abandono de filhotes é considerado crime ambiental.

(Fonte: Portal iBahia / Foto: Procempa)

 

ASSINATURA

Lena Sena foi empresária do mundo da moda e também do segmento de alimentação. É designer de interiores e paisagista, duas de suas grandes paixões. Também é arteira, como gosta de ser chamada entre os que trabalham com artesanato, atividade que continua a lhe conferir belas criações.

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